| Projeto: |
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PL 122 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-122/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0122-2018 |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.572, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACOES / COMISSAO JULGADORA / INDICACAO / INSCRICAO / LEI 16.572/2016 / MEMBROS / ORCAMENTO / PARCERIA / PENALIDADE / PROGRAMA MUNICIPAL RADIODIFUSAO COMUNITARIA / PROJETO / QUANTIDADE / RADIO COMUNITARIA / VALOR / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1907-2018
ver documento ADM0404-2019
ver documento EDUCS0076-2020
ver documento FIN0691-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 18/05/2018 | | CCJ | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | ADM | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 12/04/2019 | | EDUC | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 10/03/2020 | | FIN | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 14/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 289/2018 de 14/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 351/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 640/2018
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